Transparência

Documentos - CMEP Eneida Soares Pessoa

Prestação de Contas

📥 Avisos de Compras e Serviços

Avisos de Compras e Serviços

📥 Balanço Patrimonial

📥 DRE

📥 Prestação de Contas - PAE / Código FNDE

Prestação de Contas - PAE

FNDE/PDDE (Cod acesso: 37.313.602/0001-09)

Certidões e Documentos Legais

📥 Certidões Negativas

Certidões Negativas

📥 Documentos Institucionais

Documentos Institucionais

📥 Registros Obrigatórios

Registros Obrigatórios

Documentação Conselho CMEP

📥 Atas

Ata de Fundação

Ata - Eleição Conselho

Ata - Alteração do Estatuto

Ata - Eleição e Posse da Diretoria Atual 2025 a 2028

Ata - Eleição e Posse da Diretoria - 2022 a 2025

📥 Outros Documentos

Edital de Convocação de Assembleia Geral

📥 Estatutos CMEP

Estatuto do Conselho Escolar

Alteração - Estatuto do Conselho Escolar

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